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Nada encontrado para “CONDUTOR PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Condutor profissional3
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Jogador profissional3
  • Carteira profissional8
  • Carreira profissional3

    Fonte

    • Jurisprudência103
    • Legislação (DR)31
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE57
    • DR-I31
    • TRC24
    • TRG22
    • CAAD-T2
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015138

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • CULPA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • DOLO4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • CUMPRIMENTO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • JUROS DE MORA3
    • MENOR2
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
    • TRÁFICO DE DROGA2
    • FALTA2
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ARGUIDO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL2