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Nada encontrado para “ARGUIDO INIMPUTÁVEL”.

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  • Arguido inimputável3
  • Inimputável7
  • Por inimputável1
  • Inimputabilidade do arguido2
  • Inimputável perigoso5
  • Arguido158

    Fonte

    • Jurisprudência11
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE6
    • TRC4
    • DR-I3
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201514

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA5
    • EXECUÇÃO2
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES2
    • LIQUIDAÇÃO2
    • INIMPUTABILIDADE2
    • PENA DE PRISÃO1
    • MATÉRIA CONCLUSIVA1
    • TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO1
    • TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS1
    • MODIFICAÇÃO1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • CARTA DE CONDUÇÃO1
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • PRISÃO PREVENTIVA1
    • PERIGOSIDADE1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS ADULTOS1
    • CONFISSÃO DO MEIO DE PROVA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PENA SUBSIDIÁRIA1
    • EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • PROVA PERICIAL1
    • ALTERAÇÃO1
    • PERDA DE OBJECTOS A FAVOR DO ESTADO1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO1