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  • Programa polis litoral1
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  • Programa ruris1
  • Programa agro2

    Fonte

    • Legislação (DR)74
    • Jurisprudência7
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I74
    • TRC2
    • TRE2
    • TRG2
    • TCAN1
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201583

    Descritor

    • ← todos
    • SANÇÃO EXPULSIVA1
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • COMPRA E VENDA1
    • CASO JULGADO FORMAL1
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA1
    • DECISÃO1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • COMPETÊNCIA DISCIPLINAR1
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • PERDA AMPLIADA DE BENS1
    • DOCENTE1
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA1
    • ESTATUTO DISCIPLINAR1
    • PODER SANCIONATÓRIO DO ESTADO1
    • ACTO PROCESSUAL1
    • RECONHECIMENTO DE BENS1
    • FURTO QUALIFICADO1
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
    • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
    • VENDA POR AMOSTRA1
    • MEDIDA DA PENA1
    • DEMISSÃO1
    • CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO1