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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS”.

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  • Factos controvertidos relativos a defeitos1

    Fonte

    • Jurisprudência342
    • Arbitragem (CAAD)258
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T247
    • TRG114
    • TRC105
    • TRE101
    • DR-I20
    • TCAN15
    • CAAD-A11
    • TCAS7
    • PGR-CC2
    • AT-IV1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015624

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • LEGITIMIDADE13
    • terreno para construção12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • INSOLVÊNCIA10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • NULIDADE10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • LEGITIMIDADE ACTIVA8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • MATÉRIA DE FACTO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • CASO JULGADO7
    • IMPUGNAÇÃO6
    • Propriedade vertical6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • PROVA TESTEMUNHAL6
    • OPOSIÇÃO6
    • presunções legais6
    • IUC – Incidência subjetiva6