Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMISSÃO DOS EXPLOSIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comissão dos explosivos2
  • Explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão26
  • Comissão dos trabalhadores1

    Fonte

    • Legislação (DR)27
    • Jurisprudência5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I27
    • TRG2
    • TRE2
    • UE1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201533

    Descritor

    • ← todos
    • DESTINO DOS BENS APREENDIDOS1
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO1
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ARMA1
    • REENVIO PARCIAL1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • ERRO CENSURÁVEL1
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO1
    • ILICITUDE1
    • GARRAFA DE VIDRO1
    • IRREGULARIDADE1
    • PERDIMENTO1
    • ACIDENTE1
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • SENTENÇA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1