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    Fonte

    • Jurisprudência337
    • Legislação (DR)106
    • Arbitragem (CAAD)45

    Tribunal

    • TRE152
    • DR-I106
    • TRC100
    • TRG73
    • CAAD-T44
    • TCAS6
    • TCAN6
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015488

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • RECURSO10
    • MATÉRIA DE FACTO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • NULIDADE7
    • IN DUBIO PRO REO7
    • VALOR6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • AMEAÇA5
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • SENTENÇA4
    • DANOS4
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO4
    • TÍTULO EXECUTIVO4