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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência126
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE64
    • TRC36
    • CAAD-T32
    • DR-I26
    • TRG24
    • PGR-CC3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2015187

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • DANOS4
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
    • SEGURO DE GRUPO3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • DIFAMAÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • CADUCIDADE3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PODERES DA RELAÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DEVER DE INDEMNIZAR2
    • VÍCIOS DA SENTENÇA2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • DOLO2
    • FACTOS CONCRETOS2
    • RECURSO2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2