Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência344
    • Arbitragem (CAAD)125
    • Legislação (DR)90
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE146
    • TRC123
    • CAAD-T120
    • DR-I90
    • TRG68
    • PGR-CC7
    • CAAD-A5
    • TCAS5
    • UE5
    • TCAN2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015573

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA13
    • RECURSO12
    • PRAZO8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • CADUCIDADE6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • HOMOLOGAÇÃO6
    • IN DUBIO PRO REO6
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • PODERES DA RELAÇÃO6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • PROVA TESTEMUNHAL5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • LEGITIMIDADE5
    • NULIDADE5
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5