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Nada encontrado para “COMPETENCIA”.

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  • Competencia181
  • Competencia propria2
  • Competencia conjunta2
  • Incompetencia5
  • Competência462
  • Competência6

    Fonte

    • Jurisprudência668
    • Arbitragem (CAAD)347
    • Legislação (DR)338
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • DR-I338
    • CAAD-T334
    • TRE260
    • TRC182
    • TRG110
    • TCAN52
    • TCAS43
    • TC-CONF21
    • UE14
    • CAAD-A13
    • PGR-CC11
    • AT-IV6
    • PJ5

    Ano

    • ← todos
    • 20151389

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL38
    • COMPETÊNCIA23
    • INSOLVÊNCIA18
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA18
    • IS – Verba 28.1 da TGIS15
    • TÍTULO EXECUTIVO14
    • PAGAMENTO12
    • IUC – Incidência subjetiva11
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA11
    • RECURSO10
    • terreno para construção10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • TRIBUNAL COMPETENTE9
    • INCONSTITUCIONALIDADE9
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • DOCUMENTO PARTICULAR9
    • Propriedade vertical9
    • IUC – Incidência subjectiva9
    • PRAZO9
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO9
    • presunções legais9
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL8
    • EXECUÇÃO DE COIMA8