Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO BEM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade18
  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência96
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE55
    • TRC35
    • DR-I18
    • TRG6
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2015116

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA6
    • IN DUBIO PRO REO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • RECURSO4
    • PERIGOSIDADE4
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • DOLO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • SENTENÇA3
    • PENA UNITÁRIA3
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
    • SEGURO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • ANIMAL2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • PROCESSO SUMÁRIO2
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2