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Nada encontrado para “ESTUPEFACIENTES”.

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Talvez procure por

  • Estupefacientes10
  • Estupefaciente6
  • Tráfico de estupefacientes135
  • Consumo de estupefacientes33
  • Trafico de estupefacientes5
  • Destruição de estupefacientes2

    Fonte

    • Jurisprudência110
    • Legislação (DR)27
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE69
    • DR-I27
    • TRC26
    • TRG15
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015139

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • ARGUIDO4
    • NULIDADE4
    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONSENTIMENTO3
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME3
    • PENA UNITÁRIA3
    • TRÁFICO DE DROGA3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • PENA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ESTUPEFACIENTES3
    • CONDENAÇÃO2
    • INCUMPRIMENTO2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2