Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCENTIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)123
    • Arbitragem (CAAD)46
    • Jurisprudência38
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I123
    • CAAD-T46
    • TRC19
    • TRE8
    • TCAN6
    • TRG3
    • UE3
    • TCAS2
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015213

    Descritor

    • ← todos
    • IRC2
    • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • empreendimentos turísticos2
    • art2
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente2
    • AVAL1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA1
    • IRC - Artigo 45º-3, do CIRC (redação de 2011)1
    • 9.º do CIVA1
    • dedutibilidade de encargos financeiros1
    • IRC – SGPS1
    • IRC - tempestividade do pedido1
    • CADUCIDADE1
    • IRC - Subsídios do programa MODCOM1
    • ajustamentos decorrentes da aplicação do modelo do justo valor em instrumentos financeiros1
    • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS1
    • IRS – Competência do Tribunal Arbitral1
    • FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO1
    • ATRIBUTO ESTÁVEL DA PROPOSTA – APOIOS PÚBLICOS AO EMPREGO1
    • SEGURANÇA1
    • 38.º, n.º 2 da LGT)1
    • PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL1
    • ROUBO1