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  • Docente25
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  • Função docente1
  • Pessoal docente19
  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Legislação (DR)59
    • Jurisprudência45
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I59
    • TCAN16
    • TRG9
    • TCAS7
    • TRE7
    • PGR-CC6
    • TRC6
    • CAAD-A5
    • CAAD-T2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015119

    Descritor

    • ← todos
    • PROFESSOR3
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3
    • INJUNÇÃO3
    • PERÍCIA COLEGIAL3
    • PENA ACESSÓRIA2
    • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • DESCONTO2
    • LEITURA DA SENTENÇA2
    • FUNÇÃO PÚBLICA2
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
    • PROFESSOR AUXILIAR2
    • MEIOS DE PROVA2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
    • DEMISSÃO1
    • RECRUTAMENTO1
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR1
    • “CONGELAMENTO” NO 7º ESCALÃO1
    • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO1
    • ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE – PROGRESSÃO1
    • ENTIDADE REGULADORA1
    • FUNÇÕES DOCENTES PRESTADAS NO ENSINO SUPERIOR (ART.º 12º DO DECRETO-LEI N.º 290/75, DE 14/06)1
    • PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA1