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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)214
    • Legislação (DR)204
    • Jurisprudência152
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T207
    • DR-I204
    • TRE61
    • TRC42
    • TRG41
    • PGR-CC10
    • AT-IV7
    • CAAD-A7
    • TCAN5
    • UE4
    • TCAS3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015592

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS13
    • presunções legais13
    • IUC – Incidência subjetiva11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • INSOLVÊNCIA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • Propriedade vertical6
    • Presunções legais5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • propriedade vertical5
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • NULIDADE5
    • terreno para construção5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • locação financeira4
    • IS – Verba 28 da TGIS4
    • LEGITIMIDADE4
    • PRAZO4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • IS – verba 28.1 TGIS4
    • IUC - Incidência subjetiva4
    • IUC – Incidência subjectiva4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical4
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO4