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  • Nulidade da venda3
  • Modalidade de venda4
  • Modalidades da venda6

    Fonte

    • Jurisprudência212
    • Arbitragem (CAAD)155
    • Legislação (DR)73
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T154
    • TRC81
    • TRE78
    • DR-I73
    • TRG48
    • UE3
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • TCAN2
    • TCAS2
    • PJ1
    • CCA1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015449

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva17
    • presunções legais15
    • Presunções legais11
    • IUC – incidência subjetiva9
    • IUC – Incidência subjectiva9
    • ABUSO DE DIREITO7
    • NULIDADE7
    • INSOLVÊNCIA7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • presunção legal7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • HOMOLOGAÇÃO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • locação financeira6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • REQUISITOS5
    • SIMULAÇÃO5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • Locação financeira5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
    • DEVER DE INFORMAR4
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
    • CASO JULGADO4
    • PRAZO4