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  • Foro pessoal1
  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência68
    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRE33
    • DR-I25
    • TRC17
    • TRG17
    • CAAD-T2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201596

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • AMEAÇA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • PERIGOSIDADE2
    • RECURSO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
    • SOCIEDADES COMERCIAIS2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • RECURSO PENAL2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO2
    • ANULABILIDADE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • SEGURO DE GRUPO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • PRAZO SUPLEMENTAR1