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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Jurisprudência1416
    • Arbitragem (CAAD)573
    • Legislação (DR)166
    • Pareceres (PGR)13
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • CAAD-T565
    • TRE542
    • TRC398
    • TRG347
    • DR-I166
    • TCAN88
    • TCAS38
    • PGR-CC13
    • CAAD-A8
    • UE5
    • PJ3
    • AT-IV2
    • CCA2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20152178

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • IS – Verba 28.1 da TGIS37
    • INSOLVÊNCIA35
    • ÓNUS DA PROVA33
    • ACIDENTE DE TRABALHO29
    • PRAZO29
    • NULIDADE26
    • CIRE24
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • Propriedade vertical24
    • terreno para construção24
    • ABUSO DE DIREITO23
    • CADUCIDADE23
    • MATÉRIA DE FACTO22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • REQUISITOS21
    • CONTRATO DE SEGURO21
    • RECURSO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • presunções legais18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • HOMOLOGAÇÃO17