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    Fonte

    • Jurisprudência314
    • Legislação (DR)101
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE114
    • DR-I101
    • TRG98
    • TRC92
    • CAAD-T31
    • TCAS6
    • PGR-CC4
    • TCAN4
    • CAAD-A3
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015456

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA25
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
    • CIRE12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA10
    • REQUISITOS8
    • PRAZO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • PER8
    • HOMOLOGAÇÃO8
    • DOCUMENTO PARTICULAR7
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
    • INVENTÁRIO7
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL7
    • INCONSTITUCIONALIDADE6
    • APOIO JUDICIÁRIO6
    • CADUCIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
    • COMPETÊNCIA6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • EXECUÇÃO6
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA6