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Nada encontrado para “DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Jurisprudência2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I18
    • CAAD-T8
    • UE1
    • TRC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201529

    Descritor

    • ← todos
    • SOCIEDADE IRREGULAR1
    • IRC - Não inclusão de juros indemnizatórios na liquidação de IRC1
    • incidência subjectiva1
    • ONUS DA IMPUGNA1
    • IRC - Subsídios do programa MODCOM1
    • responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5 do CIEC1
    • CONSUMAÇÃO1
    • CIEC – Gasóleo colorido e marcado1
    • RECURSO1
    • pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas operações de exportação1
    • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte1
    • ilegalidade do procedimento inspetivo1
    • Ajudas de custo1
    • trabalhadores temporários1
    • indícios fundados de não correspondência com a realidade1
    • falta de fundamentação1
    • ónus da prova1
    • presunções legais1
    • LIQUIDAÇAO1
    • PECULATO1
    • IVA – competência do Tribunal Arbitral1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • Imposto Único de Circulação1
    • indícios de faturação falsa1
    • prova da veracidade destes elementos1