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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência337
    • Arbitragem (CAAD)101
    • Legislação (DR)86
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC134
    • TRE100
    • TRG100
    • CAAD-T99
    • DR-I86
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • AT-IV3
    • CAAD-A2
    • PJ2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2015534

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • CADUCIDADE10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • DEFEITOS8
    • CONTRATO DE EMPREITADA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • NULIDADE8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • EMPREITADA7
    • COMPRA E VENDA6
    • locação financeira6
    • CASO JULGADO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • LEGITIMIDADE6
    • BENFEITORIA6
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • RECURSO6