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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência346
    • Arbitragem (CAAD)117
    • Legislação (DR)25
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE129
    • TRC118
    • CAAD-T114
    • TRG89
    • DR-I25
    • TCAS8
    • CAAD-A3
    • AT-IV3
    • TC-CONF2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015492

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • INSOLVÊNCIA18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • IUC – Incidência subjetiva13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • CUSTAS10
    • CIRE10
    • presunções legais9
    • IUC – Incidência subjectiva9
    • IUC – incidência subjetiva8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • MATÉRIA DE FACTO8
    • PAGAMENTO8
    • CONSTITUCIONALIDADE7
    • NULIDADE7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • presunção legal7
    • RELATÓRIO SOCIAL7
    • DIREITO DE RETENÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • locação financeira6
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • SIMULAÇÃO5