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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência81
    • Legislação (DR)35
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE52
    • DR-I35
    • TRC22
    • TRG7
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015119

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
    • FURTO3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • FACTOS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • PENA UNITÁRIA3
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • COMUNICAÇÃO2
    • ROUBO2
    • ARGUIDO2
    • RELATÓRIO SOCIAL2
    • PRISÃO EFECTIVA2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • FACTOS CONCRETOS2
    • PENA2
    • CO-ARGUIDO2
    • PRAZO2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2