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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência111
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Legislação (DR)19
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE57
    • TRC33
    • CAAD-T30
    • TRG21
    • DR-I19
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2015162

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DANOS4
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
    • DIFAMAÇÃO3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • PODERES DA RELAÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • SEGURO DE GRUPO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • FACTOS CONCRETOS2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • competência do tribunal arbitral2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • preços de transferência2
    • DEVER DE INDEMNIZAR2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2