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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase executiva3
  • Fase declarativa e fase executiva1
  • Força executiva33
  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência287
    • Legislação (DR)146
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I146
    • TRE115
    • TRC104
    • TRG55
    • CAAD-T44
    • TCAS9
    • UE5
    • TCAN4
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015489

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA20
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • DOCUMENTO PARTICULAR10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • EXECUÇÃO8
    • NULIDADE7
    • EXECUÇÃO DE COIMA6
    • COMPETÊNCIA6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • SUSPENSÃO5
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • RECURSO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • ARRESTO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PAGAMENTO5
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO4
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4