4 resultados

1. TCAS2014-10-23só sumário

   11329/14

   Relator: ESPERANÇA MEALHA

   Avaliação do Mérito Pessoal” que se estriba numa notação numérica, com factores e subfactores apreciados autonomamente e menção expressa do coeficiente e pontuação atribuídos a cada

   • MEDIDA PROVISÓRIA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO; AUDIÊNCIA PRÉVIA DOS INTERESSADOS; DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO; AVALIAÇÃO DO MÉRITO PESSOAL
2. TRE2014-09-30citado por 1

   97/11.8PFSTB.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O n.º 1 do artigo 426.º-A do Código

   • REENVIO DO PROCESSO
   • COMPETÊNCIA
   • IMPEDIMENTO
3. TRE2014-10-14

   1926/10.9TASTB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça n

   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE
   • IRREGULARIDADE
   • ARGUIÇÃO
4. DR-I2014-03-01

   Diário da República n.º 57

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE