TRGcitado por 2
67/12.9TCGMR.G1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A revogação de mandato de membro de órgão de Fundação de
27 resultados
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A revogação de mandato de membro de órgão de Fundação de
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Com introdução do n.º 2 do art.190.º do Código
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
IMI – Isenção de IMI – artigo 44.º, n.º 1, n) alínea
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a
Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.- O processo de listagem de créditos, previsto no art.17º-D
Relator: FILIPE CAROÇO
1. É conhecida a vantagem da colaboração dos avós na educação e
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No processo especial de revitalização, o credor cujo crédito seja assegurado
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
A avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis, embora seja permitida para
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Define-se como contrato de locação financeira o contrato pelo qual
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE