26 resultados

1. TRG2014-02-06citado por 2

   341/10.9TBAVV.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I. Os solos expropriados, desde que tenham sido adquiridos em data anterior

   • EXPROPRIAÇÃO
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2014-04-08citado por 1

   99/11.0TBCLB.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Em matéria da fixação da indemnização, é jurisprudência assente e uniforme

   • EXPROPRIAÇÃO
   • JUSTA INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
   • SOLO PARA OUTROS FINS
3. CAAD-T2014-12-29

   555/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
4. CAAD-T2014-12-23

   527/2014-T

   IS - Verba 28.1. da TGIS; Terrenos para construção

   • IS - Verba 28.1
   • da TGIS
   • Terrenos para construção
5. CAAD-T2014-12-18

   331/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
6. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

7. CAAD-T2014-11-22

   444/2014-T

   Imposto do Selo - Terrenos para construção - Verba 28 da TGIS

   • Imposto do Selo - Terrenos para construção - Verba 28 da TGIS
8. CAAD-T2014-10-24

   399/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
9. TRE2014-10-21

   128/14.0PBSTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - As considerações genéricas relativas à sinistralidade rodoviária invocadas pelo tribunal a

   • ESCOLHA DA PENA
   • PENA DE MULTA
   • SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
10. CAAD-T2014-10-17

    369/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
11. CAAD-T2014-08-29

    276/2014-T

    IS - Terrenos para construção - Verba 28 TGIS

    • IS - Terrenos para construção - Verba 28 TGIS
12. CAAD-T2014-08-18

    151/2014-T

    Verba 28 – terrenos para construção

    • Verba 28 – terrenos para construção
13. CAAD-T2014-08-16

    123/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
14. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 153

    I SÉRIE Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Número 153 ÍNDICE

15. CAAD-T2014-07-31

    56/2014-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Terreno para construção.

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Terreno para construção
16. CAAD-T2014-07-15

    10/2014-T

    Verba 28.1 da TGIS

    • Verba 28.1 da TGIS
17. TRC2014-07-10

    22/11.6TBTND.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Incidindo a expropriação sobre um prédio onde estava instalado um campo

    • EXPROPRIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRESTAÇÃO
    • JUROS DE MORA
18. TRC2014-06-17

    387/09.0TBCVL.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Em caso de dissídio entre laudos periciais sobre expropriação deve o

    • EXPROPRIAÇÃO
    • LAUDO
    • PERITOS
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
19. CAAD-T2014-05-09

    191/2013-T

    TGIS - Verba 28.1

    • TGIS - Verba 28.1
20. CAAD-T2014-04-07

    207/2013-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Terreno para construção

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Terreno para construção