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Relator: SOFIA DAVID
Alcobaça não terá respeitado quer a preservação da zona costeira enquanto património natural, com valor paisagístico e de equilíbrio ecológico, quer os princípios da vinculação situacional e da prevenção ... não permite que se arrede em absoluto os princípios da preservação do ambiente e património natural, da vinculação situacional dos terrenos e da prevenção, fazendo incluir na classificação de «estrutura
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A expressão “texto da decisão recorrida”, ínsita no n.º 2
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
1. A relação estabelecida entre um trabalhador e uma junta de freguesia
Relator: GILBERTO CUNHA
I - O sistema de alta voz, mais não é do que um
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A revogação de mandato de membro de órgão de Fundação de
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Relevante para o preenchimento do conceito de violência exigido no tipo
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
a) – A Lei 54/2005 apenas consagra uma presunção iuris tantum de dominialidade
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma
Relator: JORGE DIAS
Tendo ficado provado que os arguidos “pretendiam fazer seus os objetos e
Relator: MANSO RAÍNHO
O conceito de direito de personalidade não é tão extenso que implique
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - O facto de terceiros não identificados abandonarem resíduos e RCD na
IRC – competência do tribunal arbitral
IS – verba 28 TGIS
IRC – Preços de transferência
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
recursos tão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de e do património natural. Acresce que, no que se refere 22 de setembro, designadamente, de operações urbanísticas, às condições ... medidas pre- de empreendimento turístico e respetivo acesso viário. ventivas. Atento o interesse regional e nacional da dinamização da atividade turística, com o desenvolvimento económico e emprego inerente, afigura
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Número 246 ÍNDICE
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE