36 resultados
Relator: JORGE CORTÊS
métodos indirectos, prevista no artigo 87.º/1/f), da LGT, se os elementos coligidos nos autos não permitem afiançar da origem do montante de €397.000,00, recebido pelos recorrentes, recai ... dobro daquele por si prestado, na qualidade de promitentes-compradores, no quadro de contratos-promessa que outorgaram, sempre se dirá que se trata de um acréscimo patrimonial líquido, porquanto
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Decorre do disposto nos artigos 175º a 178º do Código do
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Com a intenção declarada de reforçar os poderes da Relação no
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Os conhecimentos resultantes das máximas da experiência não representam a íntima
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A intervenção provocada consubstancia-se, em regra, no chamamento ao processo
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Perante uma situação de responsabilidade civil, é imprescindível determinar os danos
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE
Relator: JOÃO AMARO
I - Sendo a demandante filha da vítima mortal do acidente, e não
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IUC – incidência subjetiva
Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores
IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos
IUC – Imposto Único de Circulação; Incidência subjetiva
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1.- Toda a execução deve ter por base um título executivo, pelo
Tributações autónomas; Encargos dedutíveis