TRE
1349/13.8TBSTR.E1
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
Podem ser suspensas deliberações sociais já executadas desde que sejam de execução
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Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
Podem ser suspensas deliberações sociais já executadas desde que sejam de execução
Relator: CATARINA JARMELA
suspensão parcial. II – O modo de um recorrente reagir contra a demora de algum comparte na constituição de advogado está previsto no art. 284º
Relator: CARLOS MOREIRA
provado que uma construção foi arrendada, conjuntamente com um terreno, já dividida em quatro compartimentos, dois destinados a quartos, um a sala e outro à confeção de refeições
Relator: MARIA INÊS MOURA
não são partes nestes autos que correm por apenso, não podendo qualificar-se como compartes dos oponentes, sendo terceiros face à oposição à execução. 4. Não podem por isso prestar
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- Praticado o crime de violência doméstica, a lei impõe o arbitramento
Relator: JORGE DIAS
1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Na permuta de um terreno por fracções autónomas de edifício a
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – A presunção resultante do registo predial não abrange os limites ou
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Tem vindo a constituir jurisprudência constante dos Tribunais Superiores asserção de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Face a uma moderna concepção do direito de propriedade, que rejeita
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Existindo embora alguma tensão dialética entre o dever de cooperação do
Relator: FONTE RAMOS
1. O tribunal superior tem de guiar-se pelas conclusões da alegação
Relator: CACILDA SENA
I - O trânsito em julgado da sentença, constituindo uma solene advertência contra
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A intervenção provocada consubstancia-se, em regra, no chamamento ao processo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Para julgar se em relação ao facto principal um dado facto
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
costas, superior- teralmente em baixo do lado direito, o colete deverá ser mente, compartimento para painel identificativo SEF ajustado através de tira em velcro ajustável horizontal suportado com velcro. Aberturas
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE