5 resultados

1. PGR-CC2014-12-04

   Parecer n.º 30/2011

   Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

   1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os

   • ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES
   • ASSOCIAÇÃO PATRONAL
   • DIREITOS DAS ASSOCIAÇÕES
   • FINS DA ASSOCIAÇÃO
   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CARÁCTER ECONÓMICO E SOCIAL
2. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

3. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

4. DR-I2014-08-01

   Decreto-Lei n.º 121/2014

   Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002

5. TRG2014-03-17

   6056/12.6TDLSB.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos

   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA