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165 resultados

  1. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

  2. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

  3. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 10, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Número 10 ÍNDICE

  4. DR-I2014-01-01

    Decreto-Lei n.º 7/2014

    Decreto-Lei n.º 7/2014 n.º 78/2013, de 11 de julho

  5. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 8/2014

    Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n

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Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I43
  • TRC35
  • CAAD-T34
  • TRG21
  • TRE17
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014165

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LEGITIMIDADE4
  • RECURSO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DEFEITOS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Incidência subjetiva2
  • CASO JULGADO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • ARRESTO2
  • MÁ FÉ2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • REGIME2
  • PREENCHIMENTO2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • RESPONSABILIDADE2
  • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • PERDA TOTAL2
  • Tributações autónomas2