498 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 189

   I SÉRIE Quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Número 189 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Portaria n.º 207-D/2014

   Portaria n.º 207-D/2014 k) Avaliar criticamente a sua prática da

3. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 195

   Boletim Municipal e no dade Nacional de Segurança Rodoviária, e futuramente para sítio na Internet do município concedente. as câmaras municipais, introduzindo ganhos de eficiência 2 — Os mesmos contratos ... série, e do sítio como a participação direta ou indireta da empresa conces- na Internet do município em que se encontra publicado. sionária e dos seus trabalhadores na repartição

4. CAAD-T2014-09-30

   114/2014-T

   IUC – sujeito passivo; competência do tribunal arbitral;

   • IUC – sujeito passivo
   • competência do tribunal arbitral
5. CAAD-T2014-09-28

   182/2014-T

   Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

   • Incidência subjetiva
   • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
6. TRE2014-09-25

   319/13.0TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
7. CAAD-T2014-09-18

   75/2014-T

   IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos

   • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
8. CAAD-T2014-09-18

   305/2013-T

   IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do

   • IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do CPPT
9. CAAD-T2014-09-16

   47/2014-T

   IRS – Mais-valias; reinvestimento; conceito de casa de morada de família.

   • IRS – Mais-valias
   • reinvestimento
   • conceito de casa de morada de família
10. CAAD-T2014-09-09

    66/2014-T

    Verba 28 da TGIS

    • Verba 28 da TGIS
11. TRE2014-09-09

    661/11.5GESTB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
    • CONDUTA PROCESSUAL
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12. CAAD-T2014-09-08

    168/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
13. AT-IV2014-09-05

    Informação vinculativa n.º 6048

    Isenções - Ortoprotesia

    • Isenções
    • Ortoprotesia
14. CAAD-T2014-09-05

    154/2014-T

    IUC – dever de fundamentação; audição prévia; erro nos pressupostos de liquidação

    • IUC – dever de fundamentação
    • audição prévia
    • erro nos pressupostos de liquidação
15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 174

    I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE

16. DR-I2014-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2014

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

17. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 173

    I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE

18. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 179/2014

    Costa, em 1 de setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

19. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 170, 1.º suplemento

    preço unitário de venda das ações. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

20. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 171/2014

    Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto