357 resultados

1. CAAD-T2014-10-10

   462/2014-T

   IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS. Prédio urbano em propriedade

   • IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS
   • Prédio urbano em propriedade vertical
2. CAAD-T2014-10-10

   103/2014-T

   IMT – Benefícios Fiscais; Utilidade turística.

   • IMT – Benefícios Fiscais
   • Utilidade turística
3. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
4. CAAD-T2014-10-07

   264/2014-T

   IRS – Cláusula geral anti-abuso

   • IRS – Cláusula geral anti-abuso
5. CAAD-T2014-10-06

   241/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva

   • IUC – Incidência subjectiva
6. CAAD-T2014-10-05

   112/2014-T

   Incidência subjectiva – Presunção

   • Incidência subjectiva – Presunção
7. CAAD-T2014-10-03

   238/2014-T

   IS – Propriedade Vertical – Verba 28.1 da TGIS

   • IS – Propriedade Vertical – Verba 28.1 da TGIS
8. CAAD-T2014-10-02

   110/2014-T

   Isenção prevista no art. 20.º do Decreto-Lei n.º 423/83

   • Isenção prevista no art
   • 20.º do Decreto-Lei n.º 423/83 de 5 de dezembro
9. CAAD-T2014-10-02

   300/2014-T

   Mais-Valias, artigo 51º do CIRS

   • Mais-Valias, artigo 51º do CIRS
10. CAAD-T2014-10-02

    79/2014-T

    IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade

    • IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
11. DR-I2014-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

12. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 210

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

13. DR-I2014-10-01

    Decreto-Lei n.º 156/2014

    Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c

14. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 202

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE

15. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 199

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Número 199 ÍNDICE

16. CAAD-T2014-09-30

    199/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Imóvel em propriedade total

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Imóvel em propriedade total
17. CAAD-T2014-09-30

    146/2014-T

    Incidência subjetiva, competência material do Tribunal Arbitral

    • Incidência subjetiva, competência material do Tribunal Arbitral
18. CAAD-T2014-09-30

    114/2014-T

    IUC – sujeito passivo; competência do tribunal arbitral;

    • IUC – sujeito passivo
    • competência do tribunal arbitral
19. CAAD-T2014-09-30

    142/2014-T

    IRS – cláusula geral anti-abuso

    • IRS – cláusula geral anti-abuso
20. CAAD-T2014-09-30

    84/2014-T

    Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos

    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta