DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014 2.6 — Proceder à alteração
138 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014 2.6 — Proceder à alteração
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – De harmonia com a orientação jurisprudencial prevalecente, o prédio urbano construído
Relator: LUIS CRAVO
1.- Decorrendo do disposto no art. 621º do n.C.P.Civil que os limites
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. O Protocolo Suplementar à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
- A prolação de decisão de extinção da instância por inutilidade superveniente da
Relator: JORGE ARCANJO
I – Celebrado um contrato de prestação de serviço de vigilância, tendo por
Direito à dedução. Conexão entre os encargos suportados e a atividade económica
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de abril de 2014 Número 73 ÍNDICE
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - Não tendo sido impugnados os créditos da Fazenda Nacional constantes da
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Não constitui motivo de escusa de Juiz para intervir nos autos a
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O relato de agentes dos órgãos de policia criminal sobre afirmações
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos
Relator: ELISABETE VALENTE
I. Em sede de avaliação da prova, (ou seja aquando da análise
Relator: ISABEL VALONGO
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual
I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O ónus de alegar e provar os factos conducentes à descaracterização