TREcitado por 1
71/09.4PTSTR.E1
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I - O juízo de prognose favorável, esgotando os meios legais de intervenção
300 resultados
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I - O juízo de prognose favorável, esgotando os meios legais de intervenção
Relator: RENATO BARROSO
I - Um auto de notícia por detenção, lavrado por imposição legal e
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - O facto de terceiros não identificados abandonarem resíduos e RCD na
IRS – transparência fiscal
Relator: LUÍS RAMOS
I- Considerando que estão suficientemente indiciadas as agressões físicas entre os três
Relator: CACILDA SENA
I - O trânsito em julgado da sentença, constituindo uma solene advertência contra
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O “grau de alcoolemia” está sujeito a prova legal e não
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Aproximando-se o fim da pena, existindo perspectivas de empregabilidade na oficina
Relator: RAMALHO PINTO
I – A causa de pedir, para efeitos do artº 30º, nº 1
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O processo penal não impõe a coincidência entre a versão da
IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Não é aplicável à fraude qualificada, p. e p. no artigo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Em caso de concurso superveniente de crimes, a operação tendente a
Relator: ALICE SANTOS
I - O arguido já foi julgado e condenado diversas vezes, sendo duas
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Para julgar se em relação ao facto principal um dado facto
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE