234/2014-T
IRS - Cláusula geral anti-abuso
234 resultados
IRS - Cláusula geral anti-abuso
Incidência subjetiva contrato de locação financeira, presunções legai
IUC – Locação financeira
Incidência subjetiva
IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista
Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede
Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
Cláusula geral anti-abuso
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto
Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica.
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
DIRETIVA 2014/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/92/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Tributações autónomas; Encargos dedutíveis
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O caso julgado constitui excepção dilatória, de conhecimento oficioso, que, a
IUC – incidência subjectiva
IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração
Lei n.º 64/2014 i) O conjunto de pessoas constituído pelos cônjuges