401 resultados

1. CAAD-T2014-10-21

   137/2014-T

   IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira

   • IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira
2. CAAD-T2014-10-20

   353/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva; presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva
   • presunções legais
3. CAAD-T2014-10-15

   121/2014-T

   Incidência do imposto

   • Incidência do imposto
4. PGR-CC2014-10-15

   Parecer n.º 32/2014

   Relator: Luís Armando Bilro Verão

   1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

   • CONVENÇÃO BILATERAL
   • ACORDO DE COOPERAÇÃO
   • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
   • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
5. CAAD-T2014-10-15

   130/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
6. TRC2014-10-14

   784/03.4TBTMR-AQ.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. A destituição do liquidatário judicial, que pode ser feita oficiosamente, pressupõe

   • INSOLVÊNCIA
   • DESTITUIÇÃO
   • LIQUIDATÁRIO
7. TRE2014-10-14

   722/06.2TAOLH.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Integra uma “alteração substancial de factos” a substituição operada nos factos

   • FRAUDE FISCAL
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • NULIDADE DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
8. CAAD-T2014-10-14

   125/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
9. CAAD-T2014-10-10

   299/2013-T

   IVA – Incompetência material; revisão oficiosa; pedido de autorização a regularização de IVA

   • IVA – Incompetência material
   • revisão oficiosa
   • pedido de autorização a regularização de IVA
10. CAAD-T2014-10-08

    242/2014-T

    IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

    • IRC – Tributações autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
11. CAAD-T2014-10-07

    264/2014-T

    IRS – Cláusula geral anti-abuso

    • IRS – Cláusula geral anti-abuso
12. CAAD-T2014-10-05

    112/2014-T

    Incidência subjectiva – Presunção

    • Incidência subjectiva – Presunção
13. CAAD-T2014-10-02

    122/2014-T

    IMT – isenção de IMT ao promotor imobiliário, DL 423/83 – n.º1 do

    • IMT – isenção de IMT ao promotor imobiliário, DL 423/83 – n.º1 do artigo 20.º *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 15 de abril de 2015, recurso n.º 1297/14, que decide em substituição
14. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 191

    I SÉRIE Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Número 191 ÍNDICE

15. DR-I2014-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

16. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 190, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Número 190 ÍNDICE

17. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 210

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

18. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

19. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 208

    I SÉRIE Terça-feira, 28 de outubro de 2014 Número 208 ÍNDICE

20. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 199

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Número 199 ÍNDICE