TRE
125/11.7TTSTR.L1.E1
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O ónus de alegar e provar os factos conducentes à descaracterização
104 resultados
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O ónus de alegar e provar os factos conducentes à descaracterização
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. O art. 358.º do CPP não exige a comunicação dos
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Ao omitir uma descrição clara e elucidativa dos motivos fundantes da
Relator: MANSO RAÍNHO
Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais de condutor de motociclo em
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A situação de insolvência a que alude o n.º 1
Relator: OLGA MAURÍCIO
O início de contagem do prazo concedido para a recolha e gravação
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: ANTERO VEIGA
I - Vigora na insolvência o princípio da reclamação universal, devendo nela ser
Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do
Decreto-Lei n.º 27/2014 de 18 de fevereiro ANEXO IV O
I SÉRIE Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Número 24 ÍNDICE
Relator: MANSO RAÍNHO
Mostra-se adequada a indemnização de €12.000,00 para compensar o dano
Relator: MOISÉS SILVA
I - A Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Caso a parte recorrente não tenha reclamado, oportunamente, da factualidade assente
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Número 17 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições
influência dos fatores ambientais; b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Identificação dos riscos previsíveis em todas as c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . atividades da empresa, estabelecimento ou serviço, na d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . conceção ou construção de instalações, de locais ... realização de todas ou parte e a saúde do trabalhador no conjunto das atividades da das atividades de segurança e de saúde no trabalho, nos empresa, estabelecimento ou serviço, devendo