DR-I
Portaria n.º 230/2014
Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3
227 resultados
Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Saúde (SNS), de forma a garantir a 1,3129€; continuidade da prestação de cuidados de saúde às popu- c) Para determinação de corpos cetónicos na urina lações. (preço unitário ... socialização Artigo 4.º dos custos em cuidados médicos e medicamentosos, no Alterações de preços acesso de todos os cidadãos aos cuidados de medicina pre- ventiva, curativa e de reabilitação
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Estando em causa crime de natureza fiscal (abuso de confiança), a dilação
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Decorrendo dos factos provados ser o arguido, já à data da prática
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Não se concorda que a agravação prevista na alínea h) do
República n.º 85/2014: Recomenda ao Governo medidas concretas em defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve, dos utentes e dos profissionais de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5266 Presidência do Conselho ... âmbito nacional, incluindo a Recomenda ao Governo medidas concretas em defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) dos utentes e dos profissionais
Respeita a relação entre as diferentes dimensões do humanização dos cuidados de saúde homeopáticos; ser humano na saúde e na doença; Diário da República, 1.ª série ... oportunidade, a qualidade, o rigor e a Artigo 3.º humanização dos cuidados de saúde quiropráticos; Fitoterapeuta m) Garantir a confidencialidade da informação de saúde, bem como o sigilo
Relator: JOÃO AMARO
I – Incorre na prática de contra-ordenação ambiental, p. e p. nos
Relator: ALBERTO BORGES
I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Compete aos pais, no interesse dos filhos, prover ao seu sustento
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização
Relator: JORGE DIAS
I - O recorrente apenas pode reclamar para o presidente do tribunal a
âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, garantiu-se o acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição econó- mica e social, bem como aos estrangeiros ... esperança e da quali- dade de vida da população no que respeita aos cuidados de saúde. A iniciativa assinala também a confiança na sustentabilidade de um Estado Social com qualidade
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
doenças oncológicas no competências delegadas pelo Despacho n.° 3209/2014, de Serviço Nacional de Saúde tem vindo a aumentar nos 26 de fevereiro, o seguinte: últimos anos, prevendo-se uma pressão ... setembro de 2014 4893 imagiologia e na anatomia patológica), oncologia médica, c) [...]; radioterapia e cuidados de suporte. d) [...]; De entre o conjunto de medidas previstas para melhorar e) [...]; o nível
dependência que zação, o regional e o local, assegurados pelas Equipas necessitam de cuidados continuados de saúde e de apoio Coordenadoras Regionais (ECR), sediadas nas ARS, e social, de natureza ... Centros de Saúde (ACES) e em Uni- bulatório, equipas hospitalares e equipas domiciliárias dade Local de Saúde, que não tenha ACES constituído. prestadoras de cuidados continuados integrados. Assim, ao abrigo