234 resultados

1. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
2. CAAD-T2014-10-07

   264/2014-T

   IRS – Cláusula geral anti-abuso

   • IRS – Cláusula geral anti-abuso
3. CAAD-T2014-10-02

   79/2014-T

   IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade

   • IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
4. DR-I2014-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

5. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

6. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 202

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE

7. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

8. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 195

   I SÉRIE Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Número 195 ÍNDICE

9. CAAD-T2014-10-01

   74/2014-T

   Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego

   • Custos dedutíveis
   • Benefício fiscal à criação de emprego
10. CAAD-T2014-09-30

    84/2014-T

    Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos

    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
11. TRG2014-09-29

    6412/13.2TBBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    A circunstância de alguém ter "dificuldade em assinar a escritura" ou de

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
    • FACTO NOTÓRIO
12. CAAD-T2014-09-29

    133/2014-T

    Tributação de gratificações; comissões pagas por outrem

    • Tributação de gratificações
    • comissões pagas por outrem
13. CAAD-T2014-09-28

    182/2014-T

    Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

    • Incidência subjetiva
    • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
14. CAAD-T2014-09-27

    248/2014-T

    Imposto Único de Circulação

    • Imposto Único de Circulação
15. TRC2014-09-26

    160/14.3TLRA.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – A Lei 63/2013, de 27/08, trouxe duas novidades: - a criação de

    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
    • CONDENAÇÃO
    • PEDIDO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • CONSTITUCIONALIDADE
16. CAAD-T2014-09-26

    90/2014-T

    Competência material do Tribunal Arbitral; Região Autónoma da Madeira; Presunção de veracidade

    • Competência material do Tribunal Arbitral
    • Região Autónoma da Madeira
    • Presunção de veracidade das declarações dos contribuintes
    • Princípio do inquisitório
17. PGR-CC2014-09-25

    Parecer n.º 6/2012

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – O ordenamento jurídico português não prevê o exercício de direito

    • MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
    • SECRETARIA-GERAL
    • DESPACHO
    • ACÓRDÃO ANULATÓRIO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
    • JUROS DE MORA
18. CAAD-T2014-09-24

    219/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva

    • IUC – Incidência subjectiva
19. CAAD-T2014-09-22

    190/2014-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
20. CAAD-T2014-09-19

    148/2014-T

    Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral

    • Pedido de revisão de autoliquidação
    • tempestividade
    • competência do Tribunal Arbitral