CAAD-T
337/2014-T
IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
279 resultados
IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira
Relator: TELES PEREIRA
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado
Relator: TELES PEREIRA
I – A imputação a um administrador de insolvência, enquanto facto gerador de
IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimentos turísticos
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
frota, TAP no quadro das medidas a adotar com vista à criação permitindo-lhe continuar a crescer e ser competitiva à das melhores condições para o desenvolvimento futuro da escala ... transportadora da TAP — SGPS, S. A., destinada a trabalhadores desta e com forte ligação funcional e instrumental à mesma. empresa e a trabalhadores de sociedades que com esta Esse processo
I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade Plena com divisões independentes
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Embora a solidariedade humana constitua o fundamento legitimador do dever geral
IRC – Derrama municipal; tributações autónomas.
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
Relator: MANSO RAÍNHO
Cabe aos tribunais judiciais, e não aos tribunais administrativos, a competência material
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Para a imputação objectiva do resultado ao agente, é bastante concluir
Relator: JOÃO AMARO
I – A circunstância da constituição de arguido ter ocorrido no âmbito de
Imposto do Selo – verba 28 TGIS; propriedade vertical
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - Quando o Ministério Público não acusa o assistente pode requerer a
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
I. Trespasse define-se como o contrato que consiste na transmissão a