101 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 201

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Número 201 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

3. CAAD-T2014-09-30

   142/2014-T

   IRS – cláusula geral anti-abuso

   • IRS – cláusula geral anti-abuso
4. CAAD-T2014-09-30

   323/2014-T

   Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

   • Transações Intracomunitárias de Bens
   • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
5. CAAD-T2014-09-26

   227/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira
6. CAAD-T2014-09-18

   75/2014-T

   IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos

   • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
7. TRG2014-09-15

   99/12.7TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
8. CAAD-T2014-09-12

   138/2014-T

   IUC – Locação financeira

   • IUC – Locação financeira
9. CAAD-T2014-09-10

   127/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
10. CAAD-T2014-09-04

    46/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
11. CAAD-A2014-09-02

    10/2014-A

    Incompetência em razão do valor

    • Incompetência em razão do valor
12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 183

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Número 183 ÍNDICE

13. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 182

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Número 182 ÍNDICE

16. CAAD-T2014-08-27

    89/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração
17. CAAD-T2014-08-25

    203/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Prédio urbano em propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Prédio urbano em propriedade vertical
18. DR-I2014-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a

19. CAAD-T2014-07-30

    233/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira

    • IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira
20. CAAD-T2014-07-30

    222/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva