DR-I
Diário da República n.º 215, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
44 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Salvaguardando a penhora de 1/3 do salário do executado ordenada nos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A ausência de prova por exame grafológico não é necessariamente impeditiva
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
I. Não é de admitir a junção de documento com a alegação
Portaria n.º 143/2014 consideram-se, para todos os efeitos legais, como
Aviso n.º 70/2014 O Decreto Regulamentar n.º 1/2014, de 10
Aviso n.º 68/2014 de 3 de julho Por ordem superior se
Portaria n.º 142/2014 de 14 de julho Artigo 4.º Nos
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Tendo o contrato de trabalho cessado por despedimento, ainda que com
Relator: MANUELA FIALHO
É incompatível com a presunção de cumprimento decorrente do disposto no Artº
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - No processo de formação pelo Tribunal dos juízos, que, nos termos
IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais
DIRETIVA 2014/67/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Encargos não documentados; Tributações autónomas
Relator: RENATO BARROSO
I - A regra de continuidade da audiência, imposta pelo art.328.º do
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
I SÉRIE Terça-feira, 8 de abril de 2014 Número 69 ÍNDICE
DIRETIVA 2014/32/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: HELENA MELO
I - A lei não estabelece um limite mínimo que não possa ser