92 resultados

1. CAAD-T2014-11-17

   514/2014-T

   IS – Terrenos para Construção; Verba 28 da TGIS

   • IS – Terrenos para Construção
   • Verba 28 da TGIS
2. TRC2014-11-12

   660/11.7TXCBR.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - As decisões que concedem ou denegam, a recluso de estabelecimento prisional

   • LICENÇA DE SAÍDA JURISDICONAL
   • FALTA
   • AUDIÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. DR-I2014-11-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela

4. DR-I2014-11-01

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso

5. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

6. CAAD-T2014-10-27

   119/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva; presunções legais.

   • IUC – Incidência subjectiva
   • presunções legais
7. CAAD-T2014-10-24

   399/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
8. TRE2014-10-21

   128/14.0PBSTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - As considerações genéricas relativas à sinistralidade rodoviária invocadas pelo tribunal a

   • ESCOLHA DA PENA
   • PENA DE MULTA
   • SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
9. CAAD-T2014-10-17

   369/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
10. TRE2014-10-14

    722/06.2TAOLH.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Integra uma “alteração substancial de factos” a substituição operada nos factos

    • FRAUDE FISCAL
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • NULIDADE DA DECISÃO INSTRUTÓRIA
11. CAAD-T2014-10-02

    122/2014-T

    IMT – isenção de IMT ao promotor imobiliário, DL 423/83 – n.º1 do

    • IMT – isenção de IMT ao promotor imobiliário, DL 423/83 – n.º1 do artigo 20.º *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 15 de abril de 2015, recurso n.º 1297/14, que decide em substituição
12. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 208

    I SÉRIE Terça-feira, 28 de outubro de 2014 Número 208 ÍNDICE

13. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

14. TRE2014-09-30

    89/06..9GCSTB-A.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - As nulidades insanáveis, enquanto espécie do género invalidades processuais, não se

    • NULIDADE INSANÁVEL
    • EFEITOS
15. TRC2014-09-24

    158/03.7JACBR-D.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - O início do período da suspensão da execução da pena de

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • PENA DE PRISÃO
    • INÍCIO
    • PRAZO
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • SENTENÇA
16. TRC2014-09-23

    3156/13.9YLPRT.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No processo especial de despejo, o mérito da causa deve ser

    • DESPEJO
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
    • BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
17. CAAD-T2014-09-18

    75/2014-T

    IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos

    • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
18. CAAD-T2014-09-16

    274/2014-T

    IS - verba 28.1 da TGIS, Terrenos para construção

    • IS - verba 28.1 da TGIS, Terrenos para construção
19. TRG2014-09-11

    117/12.9TBAVV.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - Os critérios indemnizatórios estabelecidos na Portaria 377/2008, de 26/08 não são

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
20. TRC2014-09-10

    35/07.2JACBR-B.C1

    Relator: JORGE DIAS

    I - O recorrente apenas pode reclamar para o presidente do tribunal a

    • ADMISSÃO DO RECURSO
    • RECLAMAÇÃO
    • PRESIDENTE
    • TRIBUNAL “AD QUEM”
    • PRONÚNCIA