UE
Diretiva (UE) 2014/24
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
401 resultados
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IS – Terrenos para Construção; Verba 28 da TGIS.
DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
- Quando esteja em causa a impugnação de determinados factos cuja prova tenha
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Para efeitos de prova relativa a crime de abuso de confiança
DIRETIVA 2014/26/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. No caso de divisão material do prédio em que cada um
IRS - Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em
Relator: ELISABETE VALENTE
I. Em sede de avaliação da prova, (ou seja aquando da análise
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
O promitente comprador que pretenda reclamar o seu crédito derivado do incumprimento
IRC - Eliminação da dupla tributação económica de lucros distribuídos; Princípio da irrepetibilidade
Relator: JORGE TEIXEIRA
I – Configurando os requisitos da norma do artigo 238.º, do C.I.R.E
IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.
Decreto do Presidente da República n.º 20/2014 de 20 de março
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de março de 2014 Número 60 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 42/2014 pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 21/2014 Objeto Nos termos das disposições da
espetáculo desportivo. os acessos disponibilizados pela PIRPED, e autenticam- se mediante a utilização de userID e respetiva senha de Artigo 10.º acesso. Pagamento 3- O acesso e a utilização ... feita mediante apresentação de artigo anterior em que se admite que o pagamento tenha documento que comprove os necessários poderes para lugar em dia útil e com antecedência mínima