UE
Diretiva (UE) 2014/59
DIRETIVA 2014/59/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
357 resultados
DIRETIVA 2014/59/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I – Não constando da acusação as circunstâncias em que o arguido, na
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - O momento relevante para aferir se o prazo prescricional se apresenta
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
Decreto do Presidente da República n.º 43/2014 de 19 de junho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014 o Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2014 Presidência do Conselho de
Incidência de imposto.
Tributações autónomas
IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
IS - Propriedade Vertical - Verba 28.º da TGIS
DIRETIVA 2014/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – A relação jurídico-funcional dos trabalhadores das autarquias locais vinculados
Verba 28 da TGIS, propriedade vertical
IRS – Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária
IS – Âmbito de aplicação da Verba 28.1 – prédios em propriedade total com
IUC – ilegalidade dos actos de liquidação; juros compensatórios; reembolso; juros indemnizatórios.
Tributações autónomas