285 resultados

1. UE2014-03-29

   Diretiva (UE) 2014/32

   DIRETIVA 2014/32/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

2. UE2014-03-28

   Diretiva (UE) 2014/23

   DIRETIVA 2014/23/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

3. UE2014-03-28

   Diretiva (UE) 2014/24

   DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

4. UE2014-03-28

   Diretiva (UE) 2014/25

   DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

5. TRE2014-03-27

   1775/11.7TBOLH.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   1 - O direito de retenção trata-se de um direito real de

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • RESTITUIÇÃO
   • DIREITO DE SEQUELA
   • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
6. TRC2014-03-26

   61/10.4IDCBR.C2

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   A avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis, embora seja permitida para

   • CRIME FISCAL
   • AVALIAÇÃO INDIRECTA
   • RENDIMENTO
   • BENS
   • TRIBUTAÇÃO
7. TRC2014-03-26

   4/12.0PECTB.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   Resumindo-se a actividade da arguida à detenção, no interior da sua

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • DETENÇÃO
   • HEROÍNA
8. TRE2014-03-25

   416/11.7JDLSB.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Nas situações de abuso sexual de crianças, por força das circunstâncias

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
9. TRE2014-03-25

   292/11.0JAFAR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O relato de agentes dos órgãos de policia criminal sobre afirmações

   • ROUBO
   • SEQUESTRO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
10. TRC2014-03-25

    132/13.5T2AVR.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Não tendo sido impugnados os créditos da Fazenda Nacional constantes da

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • CRÉDITO FISCAL
    • HOMOLOGAÇÃO
    • INEFICÁCIA
11. UE2014-03-20

    Diretiva (UE) 2014/26

    DIRETIVA 2014/26/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

12. TRG2014-03-17

    6056/12.6TDLSB.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
13. TRC2014-03-12

    94/10.0GDCBR.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual

    • CONEXÃO DE PROCESSOS
    • COMPETÊNCIA
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • APENSAÇÃO
    • SEPARAÇÃO
    • INQUÉRITO
14. TRE2014-03-11

    801/10.1PBSTR.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • FALTA DO ARGUIDO
    • PROVA
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
15. TRC2014-03-11

    1336/12.3T2AVR.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1- O dever de informação do Banco perante os seus clientes ocorre

    • SEGURO DE VIDA
    • CONTRATO DE MÚTUO
    • PRÉMIO DE SEGURO
    • RESOLUÇÃO
    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • DEVER DE INFORMAR
16. CAAD-T2014-03-02

    197/2013-T

    IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.

    • IRC – Benefício Fiscal
    • Art.º19º EBF
    • Criação de empregos
17. DR-I2014-03-01

    Portaria n.º 68/2014

    Portaria n.º 68/2014 Artigo 2.º de 13 de março Alteração

18. DR-I2014-03-01

    Diário da República n.º 53

    I SÉRIE Segunda-feira, 17 de março de 2014 Número 53 ÍNDICE

19. DR-I2014-03-01

    Portaria n.º 69/2014

    Portaria n.º 69/2014 Posteriormente foi publicada a Diretiva n.º 2012/36/UE

20. DR-I2014-03-01

    Diário da República n.º 57

    I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE