388 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  2. DR-I

    Diário da República n.º 141, 1.º suplemento

    promoção de oportunidade de (re)inserção desempregados com idade mínima de 45 anos, benefici- profissional de pessoas em situação de desemprego, con- tribuindo para acelerar esses processos, num quadro ... alvo prioritários, Emprego e da Formação Profissional, I. P. Visa-se, assim, que do ponto de vista quantitativo ou qualitativo revelam reforçar a capacidade de intervenção precoce do serviço maiores

  3. DR-I

    Diário da República n.º 137

    funções Artigo 6.º desempenhadas e na ponderação que o júri efetuar sobre a capacidade profissional e as qualidades pessoais com Opositores ao concurso relevância para o exercício da profissão

  4. DR-I

    Lei n.º 45/2014

    Lei n.º 45/2014 na alínea anterior; de 16 de julho h

  5. DR-I

    Lei n.º 38/2014

    Lei n.º 38/2014 de 9 de julho Aprova a segunda alteração