TRG
196/11.6TBVVD.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspectivado como diminuição somático-psíquica
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Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspectivado como diminuição somático-psíquica
Relator: ISABEL SILVA
I - Uma licença que seja requerida posteriormente à difusão pública de fonogramas
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A comunicação efectuada pelo tribunal, reportando-se à alteração da qualificação
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
I. Entende-se por trabalhadora lactante aquela que alimenta o filho ao
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A realização de uma depilação a laser a uma cliente por
Relator: JOSÉ LÚCIO
Não pode confundir-se a indemnização por danos morais referente à maior
Relator: MOISÉS SILVA
É materialmente competente o tribunal judicial para conhecer de uma ação em
Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro O Decreto-Lei n
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. - A alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação efetuada
Relator: FONTE RAMOS
1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não
Relator: SÉNIO ALVES
I. É do factualismo provado e não provado que há que partir
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1 - A regra do nº1 do art.338º-L do Código da
Relator: LUÍS COIMBRA
Por força do disposto no n.º 4 do artigo 125.º
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. O artº 505 do C.Civil que se refere à exclusão da
que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Tendo a requerida, por motivos profissionais, passado a ter residência alternada em
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Tem culpa exclusiva na produção do acidente o condutor do veículo
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção